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INGO WOLFGANG SARLET

Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria

Advogado e Consultor Jurídico com escritório em Brasília, DF.
Desembargador aposentado do TJRS.
Ex-Juiz do TRE-RS.
Jurista Relator da Comissão instituída pela Presidência da Câmara de Deputados para elaboração de anteprojetos para a atualização e sistematização do processo constitucional presidida pelo Ministro Gilmar Mendes (anteprojeto sobre o controle abstrato e concentrado entregue em maio de 2023).
Membro da Comissão especial de proteção de dados do Conselho Federal da OAB.
Integrante do Grupo de Trabalho do CNMP sobre mudanças climáticas e prevenção de desastres
Integrante da Comissão Científica da ENFAM para a supervisão do Exame Nacional da Magistratura.
Integrou a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da lei de proteção de dados para a segurança pública, investigação e persecução criminal.
Membro do Conselho Gestor do Centro de Estudos do TJRS.
Detentor da Medalha do Mérito Judiciário – grau de Comendador – do TST.
Membro do conselho executivo do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA) – PUCRS/UFRGS.
Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST.
Pesquisador Destaque FAPERGS na área de humanidades – 2011.
Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997).
Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.
Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (Mestrado e Doutorado).
Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social, Munique, desde o ano de 2000.
Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005 – com Claus-Willhelm Canaris), Georgetown Law Center (2004 – com Mark Tushnet), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique, 2001, 2002 e 2003).
Foi Pesquisador visitante nas seguintes universidades e instituições científicas: 1 - Harvard Law School (2008), 2 - Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh Intitute for Advanced Studies), África do Sul - 2011, Instituto Max-Planck de Direito Social de Munique (2019, 2020 e 2023) e Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional, Hamburgo (2017, 2018 e 2020).
Foi Professor Visitante no Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito (programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), no Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha) e na Universidade de Hamburgo.
Proferiu centenas de palestras em eventos de diversa natureza, bem como aulas no Brasil e no exterior: Argentina, Alemanha, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Inglaterra, Itália, México, Peru, Portugal e Suíça.
Autor de mais de duzentos e cinquenta trabalhos publicados em periódicos científicos e capítulos de livros no Brasil e no Exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, Equador, Itália, México, Portugal, Inglaterra).
Autor e coautor de mais de 12 livros e organizador/coordenador de dezenas de obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Itália, Espanha, Portugal).
Dentre as obras, destacam-se
A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 14ª ed., Livraria do Advogado, 2024.
Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988, 11ª ed., Livraria do Advogad, 2024.
Curso de Direito Constitucional, 13ª ed., Saraiva, coautoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero, Saraiva, 2024.
Curso de Direito Ambiental, 4ª ed, Forense, com Tiago Fensterseife, Forense, 2023.
Direito Constitucional Ecológico, 7ª ed, RT, com Tiago Fensterseifer, Revista dos Tribunais, 2022.
Curso de Direito Climático, RT, com Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer, Revista dos Tribunais, 2024.
Princípios de direito ambiental, 2ª ed., Saraiva, 2017.
Constituição e Direito Penal, 2ª ed., RT, com Jayme Weingartner Neto
Comentários à Constituição de 1988, 3ª ed., Saraiva, Coordenação (além da autoria de mais de dez verbetes) em parceria com J.J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes e Lenio Luiz Streck, Saraiva, 2023.
Foi o quarto autor na área do Direito mais citado (google scholar) na América Latina (2021) sendo o primeiro em todas as áreas do Direito à exceção do Direito Penal e Processual Penal e o primeiro autor mais citado no Brasil na área de direito público.
Em 2023 foi o primeiro autor mais citado no Google Scholar no Brasil em toda a área do Direito e quinto mais citado (área do Direito) na América Latina.
Utilizando como critério o nome Ingo Sarlet, conta com (06.05.24) com 30.657 citações no Google Scholar.
Com base no mesmo critério, igualmente em 06.05.24, conta com 936 citações em decisões do STJ, 560 citações em decisões do STF, 3330 decisões do TST, somente contando tribunais superiores
Em pesquisa realizada para o ano de 2020, foi apontado como um dos dez autores mais citados em ações de controle concentrado no STF.
Integra o conselho editorial de mais de 50 Revistas Jurídicas no Brasil (v.g. Revistas do CNJ, STJ, STF) e Exterior (Chile, Espanha, Alemanha, Itália, Portugal, Coreia, México)
Atuou nas audiências públicas do STF sobre judicialização da saúde (2019), Fundo Clima (2021) e Mais Médicos (2022).
Na condição de Advogado e parecerista tem atuado especialmente perante os Tribunais Superiores e em nível de Segundo Grau de Jurisdição.
No que diz respeito à atuação no exterior, destaca-se a condição de parecerista em um dos processos movido por um grupo de vítimas e herdeiros da tragédia de Brumadinho, 2019, contra a empresa TÜV SÜD, AG, Munique, perante o Poder Judiciário da Alemanha, no caso Braskem (Roterdam, Holanda) e no caso Mariana, perante a High Court competente em Londres.

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