Castro Afonso & Costa Barros Advogados

Notcias

Scio do escritrio Smaniotto, Cury, Castro & Barros apresenta detalhes das regras e formao do Tribunal do Jri


Brasília, 13 de junho– O advogado Rogério Cury, sócio do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados, será o convidado desta semana do Programa Saber Direito, da TV Justiça. Voltado para a extensão e aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, o Programa Saber Direito tem o objetivo de apresentar diversos conteúdos jurídicos e promover discussões de forma didática e acessível.

 

O tema desta semana será Tribunal do Juri, no qual serão abordados seus princípios, fases e exigências de formação. “Tribunal do Júri é um assunto de relevância e até mesmo de enorme curiosidade por parte do público em geral. O tema foi apresentado de maneira didática, para que todos que tenham acesso às aulas compreendam seu conteúdo, mas sem perder o tecnicismo jurídico necessário", explica Rogério Cury, que também é mestre e professor de Direito Penal.

 

Na primeira aula, são abordados os princípios constitucionais aplicados ao júri. Tais princípios estão previstos no art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal: Plenitude de Defesa, Sigilo nas votações, Soberania dos Veredictos e Competência mínima para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. A segunda aula aborda a primeira fase do júri, onde são tratados os atos processuais que compõem tal fase. Na terceira aula, são trabalhadas as decisões que podem ser proferidas ao final da primeira fase do júri: pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação. A penúltima aula, a segunda fase do júri, demonstra como ocorre a escolha dos jurados e o despacho saneador preparatório da sessão plenária do júri. Na quinta aula, o julgamento em plenário, quando o professor fala, em especial, sobre os debates orais e os quesitos.

 

O Programa Saber Direito vai ao ar na TV Justiça (que pode ser sintonizada via Parabólica, TV à Cabo e pelo site WWW.tvjustica.jus.br) de segunda a sexta, às 7h (inédito) e às 23h30 (reapresentação). No domingo, o convidado responde a perguntas, com exibição às 10h. O programa também pode ser visto no YouTube, no link www.youtube.com/saberdireitoaula.



Área do Cliente



Localização

SCRS 502, Bloco C, Entrada 53,
2° andar, Asa Sul, Brasília-DF,
CEP: 70.330-530


Tel: (61) 3226-9553


Fale conosco

SCRS 502, Bloco C, Entrada 53, 2° Andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.330-530 - Telefax: (61) 3226-9553